ALGEMAS

O assunto da vez são as algemas.

FY15912

ALGEMA-DP

Algema: 

1-Algema, do árabe ¨ al-djama’a¨ = ¨pulseira¨ , é o nome de
um instrumento, formado por duas argolas de ferro, liga-
das entre si,e providas de fechadura, que se coloca nos
pulsos ou tornozelos das pessoas.
2- (Fig.) – O que aprisiona; laço ;grilhão.

O prisioneiro era perigoso e por isso foi levado com algema.

No Brasil existe uma legislação sobre o uso e proibição de utilização da algema causando muita polêmica sobre este assunto. Mas não podemos esquecer que para a segurança da polícia, de terceiros e mesmo do próprio preso a utilização correta da algema é essencial.

Assim,o  advogo Paulo Silveira nos cita que o emprego da algema, no ato da prisão é imprescindível, por razões evidentes, que são:

a) para proteção e segurança da integridade física do policial encarregado da diligência contra possíveis e inesperados atos de agressão do preso;

b) para resguardar a incolumidade física de terceiros, ante atos de rebeldia do prisioneiro;

c) para evitar a fuga do preso;

d) para evitar a destruição de provas; e, finalmente,

e) para proteção do próprio preso, que pode, inclusive, em desespero, atentar contra sua própria vida (suicídio). 

O Centro Avançado  em  Técnicas de Imobilização – CATI tem em seu site algumas dicas de como utilizar as algemas, segue abaixo essas dicas:

Handcuffs (Algemas)

Para sua segurança e proteção, as seguintes normas devem ser observadas quando utilizar as algemas. Por favor leia cuidadosamente este guia para proteger-se, assegurar o uso correto e prevenir danos. 

Um treinamento intenso nas próprias técnicas de colocação de algemas do CATI é recomendado. A revisão freqüente e a prática destes procedimentos ajudará a aumentar sua segurança e eficácia. 

Manutenção

As algemas devem receber cuidados e manutenção regulares. Devem ser transportadas em um case de proteção para reduzir a exposição a elementos externos. As algemas devem ser inspecionadas com freqüência. Limpe e lubrifique para assegurar a operação apropriada. Mantenha a catraca e a fechadura limpas, livres poeira ou outras substâncias que possam causar mau funcionamento. 

Limpe periodicamente e trate as superfícies com óleo a base de Teflon. Remova todo o excesso de óleo das superfícies de manuseio, assim as algemas não ficam escorregadias. 

As algemas com acabamento na cor preta tendem a descolorir se não forem corretamente lubrificadas. 

Se as algemas forem contaminadas com sangue, vômito, ou outras substâncias, use técnicas de esterilização apropriadas, evitando temperaturas acima de 150º Celsius, então lubrifique-as. 

Procedimento Padrão de Operação

É importante lembrar que as algemas são um dispositivo de restrição temporário. Elas não são recomendadas para imobilizações por um longo período. É recomendado que sejam feitas verificações periódicas nas mãos e pulsos do suspeito para prevenir lesões ou danos aos nervos. Um suspeito algemado deve ser considerado uma ameaça e deve ser observado, quando possível. 

As algemas devem ser transportadas de uma forma que fiquem acessíveis e prontas para o uso imediato. Para proteger a restrição e prevenir perdas, transporte suas algemas em um case fechado. O case deve ser posto onde as algemas podem ser rapidamente acessadas. Guarde as algemas na posição de uso, ou seja, com a parte móvel para cima. Nessa posição, elas estarão prontas para uso efetivo e imediato. Tenha certeza de que a trava dupla não esteja acionada. 

Em geral, primeiro algeme o suspeito, em seguida conduza a revista. O procedimento de revista deve assegurar que não existam armas ou objetos estranhos que possam ser usados para abrir a trava (ou seja, cargas de tinta para canetas esferográficas, objetos pontiagudos, etc.) 

Na prática, aproxime-se do suspeito pela lateral ou por trás, atenção à qualquer movimento inesperado. Atente em manter o suspeito sem estabilidade quando for colocar as algemas. Mantenha-se em uma boa estabilidade, fique em estado de alerta enquanto algema os suspeito. Sempre algeme um suspeito com as mãos para trás, sem causar lesões ou inabilidade física. 

Depois que os dois pulsos estiverem seguros, acione a trava dupla imediatamente. Isto prevenirá que fiquem muito apertadas e dificulta a abertura das algemas. Propriamente ajustadas, elas ficarão seguras e confortáveis. Verifique se a pele não está apertada. Aperto em excesso pode causar pequenas lesões danos nos nervos. Verifique periodicamente para assegurar-se que as mãos dos suspeitos estão em boas condições e para deter qualquer possibilidade de escape. 

Nunca algeme um suspeito à você, à um objeto fixo ou à um veículo. 

A remoção das algemas pode apresentar tanta segurança quanto a colocação. É importante seguir um procedimento de retirada de algemas que mantenha o suspeito sem estabilidade e desencoraje uma tentativa de fuga ou ataque como ensinamos nos nossos curso de imobilizações Táticas. Ter um parceiro presente nestes procedimentos é altamente recomendável. 

Procedimento Padrão para Colocação e Algemas

O método utilizado depende do número de variáveis. Elas incluem: o estado mental do suspeito, seu nível de cooperação, suas características físicas e o nível de suporte apresentado. Em geral, o suspeito deve estar sempre imobilizado nas técnicas do CATI e deve ser mantido fora de equilíbrio e com visão restrita das ações do policial. O policial deve se manter alerta enquanto aplica o procedimento mais seguro e mais eficiente. 

Para colocar as algemas fique numa posição à direita e atrás do suspeito, com a palma de sua mão para fora. Mantenha o controle mantendo o suspeito fora de equilíbrio enquanto usa a técnica apropriada de controle com o dedo. 

Agora, leve a mão esquerda do suspeito para trás com a palma também para fora. Use a técnica de controle com o dedo, posicione o punho esquerdo para aceitar a algema. Novamente, pressione a parte móvel contra o punho da mesma forma já executada. Quando aplicadas adequadamente, as costas das mãos deverão estar juntas, as duas palmas para fora. Acione a trava dupla imediatamente. Faça-o nas duas algemas. Verifique se as duas algemas estão com a trava dupla acionada, fazendo uma pressão em cada parte móvel, se elas não se mexerem, as travas duplas estão acionadas. 

Instruções para a Retirada de Algemas

a) Para destravar a trava dupla, ponha a chave na fechadura e gire no sentido para fora do pulso do suspeito. 
b) Para abrir a trava simples, gire a chave na direção oposta (voltando em direção ao pulso do suspeito). 

Em nossa loja virtual você encontra vários modelos de algemas, tanto de aço como de polímero.

http://www.arearestrita.com/SubCategorias.aspx?IdCategoriaFilho=63http://www.arearestrita.com/SubCategorias.aspx?IdCategoriaFilho=63

Escrito e pesquisado por: Cris DreFer

Fonte:
http://www.dicionarioinformal.com.br/algema/
http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5217/O-uso-das-algemas-segundo-o-STF
http://www.cati.com.br/site/pt/?target=extra_dicas_visualiza&cid=2
http://www.arearestrita.com/Busca.aspx?strBusca=algema

 

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